São Tomé, 04 Maio, 2021 - Uma missão conjunta do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde  iniciou hoje os contactos com vista a analisar os progressos e desafios para a Cobertura Universal de Saúde (CUS) e o Reforço do Sistema de Saúde em São Tomé e Príncipe, de forma a melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no quadro da agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis.

Os trabalhos tiveram o início nesta Segunda-feira dia 3 de Maio com uma apresentação ao Ministro da Saúde, Dr. Edgar Neves,  dos membros da equipa da OMS que chegaram ao país para integrar a missão.

Os três especialistas provenientes dos Sede da OMS em Genebra e do Escritório Regional da OMS para Àfrica foram apresentados ao tutelar da saúde pela Representante da OMS no país, a Dra. Anne Ancia.

A missão conjunta deverá contribuir para identificar os pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças para construir um sistema de saúde resiliente, baseado em cuidados de saúde primários e integrados, de forma a acelerar o progresso em direção à Cobertura Universal de Saúde.

O trabalho engloba todas as contribuições, processos e resultados do sistema de saúde, e é organizado em torno dos seis pilares do sistema de saúde definidos pela OMS AFRO, nomeadamente governação, liderança e planeamento de saúde; financiamento da saúde e equidade; medicamentos, produtos médicos e tecnologias de saúde; sistemas nacionais e subnacionais de prestação de serviços; recursos humanos em saúde; e  sistemas de informação em saúde. São acrescentadas também perspetivas transversais para combater as desigualdades no acesso a serviços essenciais de saúde, cuidados primários de saúde e doenças não transmissíveis.

Esta missão surgiu no contexto da 74.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, à 23 de setembro de 2019, em que os Chefes de Estado e de Governo, bem como os delegados participantes, debateram pela primeira vez a Cobertura Universal de Saúde, exortaram os Estados a construir sistemas de saúde eficazes e resilientes, e recomendaram a OMS que apoiasse os Estados-Membros a acelerar os progressos em direção à Cobertura Universal de Saúde  e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a saúde.

Neste contexto, as missões de peritos multidisciplinares devem apoiar os países a fazer um diagnóstico sectorial do estado de capacidade e da implementação eficaz da Cobertura Universal de Saúde. Estas missões destinam-se a analisar a situação atual dos países, para identificar e ajudar a combater os estrangulamentos para a aceleração do progresso em direção ao objectivo de cobertura universal de saúde.

É neste contexto que a OMS foi solicitada pelo Ministério da Saúde da República Democrática de São Tomé e Príncipe, para realizar uma avaliação do estado de implementação e desafios à implementação da Cobertura Universal de Saúde (CUS) no país e dar apoio ao desenvolvimento de um roteiro consensual para orientar as ações de cada interveniente, no processo de implementação da CUS em STP, mais particularmente no sector da saúde.

No final da missão, espera-se que se alcance consenso alargado entre as partes interessadas, para a identificação da realização e desafios no que diz respeito a uma CUS efectiva, e fraquezas e pontos fortes do sistema de saúde em termos de implementação eficaz da CUS em STP;

Identificação de oportunidades e direcções para acelerar o progresso em direção à CUS;

Propôr  um projeto de roteiro para acelerar os progressos em direcção à CUS em STP, partilhado entre o Governo/Ministério da Saúde, diferentes níveis da OMS (Sede, AFRO, OMS STP) e parceiros nacionais e internacionais.